Tempestade de ideias - Palavras e termos explicados
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O tema da redação é o assunto central sobre o qual você escreverá. Entenda cada palavra-chave:
EDUCAÇÃO CIDADANIA FISCAL
Ao se deparar com o tema "Educação para a
Cidadania Fiscal", espera-se que você desenvolva uma análise criteriosa da
influência da educação na formação da cidadania, especialmente da cidadania fiscal. Analise os impedimentos/ desafios/ dificuldades a
serem enfrentados nesse processo (por parte da sociedade: desconhecimento,
desinteresse pela temática, sonegação, etc.; por parte do Governo: ausência de debate
sobre o tema, precária prestação de serviços públicos, etc.). Por fim, pense em
propostas para amenizar a problemática, enfatizando o poder da educação na mudança desse quadro.
TERMOS A SEREM UTILIZADOS ( com sinônimos e definições)
Educação = (instrução,
ensino, aprendizagem, aquisição de saber). Processo de aprendizado e
desenvolvimento ao longo da vida de um indivíduo; aquisição de conhecimentos,
habilidades, valores e atitudes; ocorre em diferentes contextos, como
instituições de ensino, ambientes de trabalho e em casa.
Educação
fiscal = processo que visa à construção de uma consciência voltada ao exercício
da cidadania. Seu objetivo é propiciar a participação do cidadão no
funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do
Estado. Os conhecimentos compartilhados
pretendem promover a formação de cidadãos conscientes do seu dever de cumprir
as obrigações tributárias e do direito de cobrar a adequada destinação dos
recursos provenientes dos tributos arrecadados pelo Estado.
Cidadania = conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está
sujeito em relação à sociedade em que vive; é o exercício dos direitos e
deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição de um
país, por parte dos seus respectivos cidadãos (indivíduos que compõem
determinada nação).
Cidadania Fiscal = é exercer
o direito de ser adequadamente informado sobre a origem e aplicação dos
recursos públicos, fiscalizando a transformação dos tributos pagos em obras e
serviços de qualidade. O cidadão é capaz de exigir uma gestão eficiente e
responsável, capaz de assegurar que os serviços públicos atendam às
necessidades da população.
Algumas iniciativas para o conhecimento da
Cidadania Fiscal:
-Portal da
Receita Federal do Brasil: o site oficial da Receita Federal oferece
informações sobre obrigações fiscais, benefícios fiscais, legislação
tributária e outras questões relacionadas à Cidadania Fiscal;
-Programa Nacional de Educação Fiscal
(PNEF): O PNEF é uma iniciativa que busca promover a conscientização e
a educação fiscal no Brasil. O programa oferece materiais educativos, cursos
online, palestras e outras atividades voltadas para a disseminação da Cidadania
Fiscal;
-Portal da
Transparência: plataforma governamental que disponibiliza
informações detalhadas sobre a execução orçamentária, gastos públicos, receitas
e outras informações financeiras do governo. É uma ferramenta importante para
fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e exercer a Cidadania Fiscal;
-Associações e organizações da sociedade civil,
como o Observatório Social.
Processo = ação
contínua e prolongada que expressa continuidade na realização de determinada
atividade ( processo educativo, processo de conscientização, processo de
mudança de mentalidade e de comportamento, etc).
Produtivo = o que
produz ou gera resultados .
Consciência = capacidade para discernir; discernimento, bom senso.
Participação Social = estar presente nas
decisões de interesse da população.
Transparência= preceito através do qual se impõe a administração pública a
prestação de contas de suas ações, através da utilização de meios de
comunicação.
Sociedade= conjunto de membros de uma coletividade subordinados às
mesmas leis ou preceitos.
Coletividade= natureza do que é coletivo, do que contém, abrange ou
pertence a várias pessoas ou coisas: a coletividade é a essência da sociedade.
Função social do tributo= o direito do cidadão de obter benefícios sociais
em saúde, segurança, educação, saneamento básico e demais serviços prestados
pelo poder público e que se relacionam diretamente com o dever de pagar
imposto.
Tributo, imposto= pagamento obrigatório ao Estado para executar determinadas
atividades ou custear despesas de interesse geral.
Controle social= diz respeito à participação do cidadão na gestão pública
através da fiscalização e monitoramento da aplicação dos tributos para a
melhoria das condições de vida do país como um todo. Através dele, os cidadãos
acompanham as ações dos governos e cobram uma boa gestão pública. Essa
participação é capaz de prevenir a corrupção e o mau uso do dinheiro
público.
Estado = instituição
que organiza e governa um povo, soberanamente, em determinado território.
Ética = refere-se aos preceitos inerentes ao ser
humano que são a base das normas que regulam o
seu comportamento ou o de uma sociedade: não prejudicar alguém
quando se tem uma oportunidade é uma questão ética.
Moral = são as próprias regras já estabelecidas e que
regulam os comportamentos dos que vivem em uma sociedade: roubar uma
empresa é uma questão de violação de moral e deve ser punida legalmente.
Outras palavras: valor social, justiça social, democracia, relação
harmoniosa, conflito, comprometimento, solidariedade, benefícios sociais.
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